- Caetanos de Cima (Amontada/CE) passa por tensão devido a conflitos fundiários

Um clima de tensão e medo tem acuado os moradores de Caetanos de Cima, do Assentamento Rural do Imóvel de Sabiaguada, no litoral oeste, no município cearense de Amontada. No último dia 29 de outubro (quinta-feira), onze pequenas propriedades de agricultura familiar foram depredadas, tendo mais de 2.000 metros de cercas domésticas destruídas. A ação, segundo relatos dos moradores, provavelmente se trata de retaliação à organização comunitária contra a grilagem de terra na região.

A região é alvo constante de especulação imobiliária devido ao potencial turístico de suas paisagens costeiras compostas por praia, dunas e lagoas. Os fatos que acirraram os conflitos fundiários se iniciaram na manhã do dia 27 de outubro (terça-feira), quando o Sr. Otacio José, conhecido especulador local, cercou três hectares de uma área na Lagoa Grande, na qual se encontram terras pertencentes ao Assentamento Sabiaguaba. No dia 29 de outubro (quinta-feira), após entrar em contato com o INCRA, instituição responsável juridicamente pelo território, e não obter resposta, aproximadamente, 100 comunitários retiraram a cerca ilegal que privatizava o acesso a lagoa.

A área cercada pelo Sr. Otácio José, trata-se de uma Área de Proteção Permanente, visto que o código Florestal, Lei de 1965, atualizada em 2001, diz em seu artigo 2º que “consideram-se de preservação permanente, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou artificiais”. Isso impossibilita qualquer pessoa, grupo ou empresa de cercar ou reivindicar posse da terra. Mas infelizmente a legislação ambiental não vem sendo cumprida e, segundo relatos de vários moradores de diferentes comunidades, essa prática tem sido constante e espalhado sérios conflitos fundiários, marcando um cenário de violência real e potencial que prejudica sobretudo as comunidades tradicionais que historicamente habitam essas localidades.

Isso é o que está acontecendo no Assentamento Sabiaguaba. Segundo relatos dos Assentados, o Sr. Otacio José empunhou arma de grosso calibre contra os que derrubavam as estacas ao redor da lagoa. O momento foi de extrema tensão diante das ameaças de morte que o especulador dirigia às famílias presentes na ação. Na madrugada do dia 30 de outubro, enquanto os Assentados dormiam, os cercados que guardavam os animais e protegiam as plantações de agricultura familiar foram derrubados. Os prejuízos ainda estão sendo calculados, mas os comunitários afirmam compreender desde os animais de criação que fugiram, até cercas adquiridas com os recursos públicos de projetos do Incra, voltados para o desenvolvimento do Assentamento.

Contra o especulador, os Assentados registraram ocorrência na delegacia de polícia de Itapipoca. Mediante depoimentos e uma gravação de vídeo dos cercados depredados, afirmaram que se sentem inseguros diante de boatos espalhados na região sobre promessas de queimadas das propriedades dos Assentados e ameaças de morte contra pessoas da comunidade.

Com o acirramento do conflito, o Incra recebeu nesta terça-feira, dia 03 de novembro, em Fortaleza, representantes do Assentamento. Na ocasião os fatos foram narrados e o Órgão Público se comprometeu em fazer uma visita técnica na região com a presença da Policia Federal e do Ibama, na tentativa proteger os assentados e verificar a questão ambiental envolvida.

Os moradores da localidade afirmam ainda que os conflitos fundiários já duram mais de 20 anos e reivindicam a necessidade da intervenção do Estado para garantir justiça fundiária e proteger a comunidade das violências levadas à cabo por especuladores, que segundo suas avaliações têm, na maioria das vezes, interesses de lucros que vão de encontro as necessidades reais das comunidades.

Sobre o Assentamento
O assentamento do Imóvel de Sabiaguaba está localizado na planície litorânea do município de Amontada, setor extremo-oeste da Zona Costeira cearense, a 210 km de Fortaleza. É composto por três comunidades – Caetanos de Cima, Pixaim e Matilha – situadas a 70 km da sede do município de Amontada, e 72 km de Itapipoca, por onde se dá seu acesso.

As famílias de Caetanos de Cima começaram a se organizar em defesa da terra na década de 1980 com a organização dos grupos de jovens e de mulheres, vinculados ao movimento das Comunidades Eclesiásticas de Base (CEB’s). A grande conquista se deu no dia 17 de fevereiro de 1987 com a desapropriação de terrenos na região e nomeação do Assentamento pelo Incra.

Sua cultura e economia fundamentam-se na relação com a pesca e a agricultura. Segundo informações da Associação dos Pequenos Agricultores e Pescadores Assentados do Imóvel Sabiaguaba (Apaiais), o Assentamento é composto por 300 famílias em um total de 1.800 habitantes, concentradas principalmente na área das dunas fixas, dos tabuleiros litorâneos e na faixa de praia.